MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Estado tem dever constitucional de fornecer medicamentos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeiro Grau determinando que o Estado de Mato Grosso forneça a uma cidadã de Várzea Grande o medicamento Iscover 75 mg (clopidogrel) na quantidade prescrita no receituário.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

País terá campanha de combate à exploração sexual